HISTÓRIA
A Nação brasileira vem discriminando seus cidadãos há mais de quinhentos anos. A prova maior é a forma como são tratados índios,
idosos, negros, pobres e as pessoas com deficiência. Na Carta Magna de 1824, as pessoas com deficiência eram
consideradas incapazes, logo, não tinham direitos. Chamados de deficientes empreenderam uma longa batalha, de avanços
e recuos, até conseguirem conquistar um espaço na Constituição de 1988. A partir daí, inúmeras leis vieram
estimular sua inclusão.
A grande barreira para a participação real da pessoa com deficiência no nosso meio é cultural.
A humanidade carrega uma história de preconceito em relação a este assunto, apesar de Aristóteles, ainda nos anos
322, a.C. declarar, "é mais fácil ensinar um aleijado a desempenhar uma tarefa útil do que sustentá-lo como indigente"
(SOUZA FILHO, 2008). Mais de dois mil anos se passaram e o que mudou, mudou muito pouco. As pessoas com deficiência
precisam de referenciais na história que lhes restituam a auto-estima perdida após tanta discriminação e sofrimento.
Exemplos vivos como "Aleijadinho" (suas obras embelezam a história do Brasil no mundo inteiro) e Marcelo Rubens
Paiva, um dos melhores escritores da atualidade, "deficiente" múltiplo.
Outros exemplos como Louis Braille, cego que inventou o sistema de comunicação para cegos ou o grande
compositor Lugwig Von Beethoven, que era surdo, servem de incentivo aos heróis anônimos que enfrentam
diariamente as barreiras físicas das cidades, nas ruas, nos prédios, nos meios de transporte, no mercado
de trabalho e o que é pior, as barreiras veladas do preconceito. Faz-se necessário escancarar à sociedade
brasileira as dificuldades, o preconceito e os entraves que os envolvidos enfrentam diariamente, a exemplo
do PL nº 3.198/2000, Estatuto da Igualdade Racial, que tem levado o Brasil a debates nunca antes tão envolventes
e esclarecedores e, muito mais do que isso, a respostas concretas, à conscientização de um silêncio que levou 500
anos para ser quebrado.
Conscientizar a sociedade a viver o ideal de que somos iguais é uma grande tarefa. Queremos fazer a nossa parte
para atingir este objetivo, enfrentando os tentáculos deste monstro chamado discriminação e contribuindo para
soluções reais às vítimas dele.
O Censo 2000, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
indica que cerca de 24,5 milhões de pessoas (14,5% da população brasileira) têm algum tipo de incapacidade para ver,
ouvir, mover-se ou alguma deficiência física e mental. O Brasil apresenta números semelhantes aos de países, como
os Estados Unidos (15%) e a Austrália (18%). Das deficiências declaradas, a mais citada é a visual, com 48%.
Em seguida vêm os problemas motores (22%), os auditivos (16,7%), mentais (8,3%) e os físicos (4,1%).
Esta realidade de 24,5 milhões de portadores de deficiência urge medidas que enfrente a desinformação
por meio de campanhas publicitárias, filmes, peças teatrais, grupos de dança etc., onde haja a participação
efetiva das pessoas portadoras de deficiência em todos os grupos, exercendo as mais diversas atividades.
Para que este número alarmante seja estancado, necessitamos de políticas urgentes de prevenção pré-concepcional
(antes da gravidez), pré-natal (durante a gestação), perinatal (no momento do parto) e pós-natal (após o nascimento).
Os acidentes na infância podem ser evitados se investirmos em políticas voltadas às crianças e aos adolescentes,
nas áreas de educação, lazer e cultura.
Os acidentes de trânsito podem ser prevenidos por meio de políticas que incluam educação, legislação,
sinalização das vias e outras medidas de segurança.
Os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais podem ser evitados com a legislação, fiscalização,
organização sindical e redução dos ritmos de produtividade, além de políticas salariais e aumento do
índice de empregos para evitar o estresse do trabalhador.
Nesta proposta, evidencia-se o equívoco da lei orgânica da Assistência Social, quando assegura o
benefício de um salário-mínimo às pessoas portadoras de deficiência, desde que a renda per capita
familiar seja inferior a ¼ do salário-mínimo, pois é absolutamente inconcebível imaginar que este benefício
só possa ser assegurado a pessoas cuja família de até cinco pessoas tenha como renda um único salário mínimo.
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CONCEITOS
Sobre o Decreto Nº 5.296/04
Este Decreto regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que
dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que
estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. No seu art. 4º
fica determinado que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, os Conselhos Estaduais,
Municipais e do Distrito Federal, e as organizações representativas de pessoas portadoras de
deficiência terão legitimidade para acompanhar e sugerir medidas para o cumprimento dos requisitos
estabelecidos neste Decreto. O art. 70 deste Decreto modifica o art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20
de dezembro de 1999, nos conceitos de "deficiência física, auditiva e visual".
Foram incluídas, portanto, as pessoas com ostomia, nanismo, baixa visão e excluídos os deficientes auditivos leves.
Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão
condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas com deficiência
ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e
instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.
Para a concessão de autorização de funcionamento, de abertura ou renovação de curso pelo Poder Público,
o estabelecimento de ensino deverá comprovar que está cumprindo as regras de acessibilidade arquitetônica,
urbanística e na comunicação e informação previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT,
colocando ajudas técnicas à disposição de professores, alunos, servidores e empregados portadores de
deficiência ou com mobilidade reduzida permitindo o acesso às atividades escolares e administrativas
em igualdade de condições com as demais pessoas, bem como, ter normas internas para coibir e
reprimir qualquer tipo de discriminação.
A inspeção do trabalho também deverá observar as condições de acessibilidade ao realizar a inspeção
prévia dos estabelecimentos comerciais.
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1. DEFICIÊNCIA FÍSICA
Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o
comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia,
monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia,
hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam
dificuldades para o desempenho de funções
(Art. 70 do Decreto nº 5.296/04 que modifica o art. 4º do
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999).
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2. DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (db) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. A legislação considera pessoa surda aquela que,
pela perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais,
manifestando-se principalmente pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS (Decreto 5.626/2005).
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3. DEFICIÊNCIA VISUAL
A deficiência visual é caracterizada em três situações individuais ou simultâneas: Cegueira;
Baixa Visão; e Campo Visual Reduzido. Cegueira é aquela na qual a acuidade visual é igual
ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. A baixa visão é aquela na qual
a acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
Campo Visual Reduzido é aquele no qual a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º.
OBS.: A ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores, também caracterizam a Deficiência Visual.
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4. DEFICIÊNCIA MENTAL
Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito
anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
Comunicação;
Cuidado pessoal;
Habilidades sociais;
Utilização dos recursos da comunidade;
Saúde e segurança;
Habilidades acadêmicas;
Lazer; e
Trabalho.
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5. DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA
Associação de duas ou mais deficiências. Por exemplo o surdocego.
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6. MOBILIDADE REDUZIDA
Caracteriza-se pela dificuldade de movimento, permanente ou temporariamente, gerando
redução efetiva de mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção, não se enquadrando
no conceito de pessoa com deficiência.
A NBR 9050:2004 entende por pessoa com mobilidade reduzida, além da pessoa com deficiência, o idoso, o obeso e a gestante.
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SIMBOLOGIA
Os símbolos são representações gráficas que, através de uma figura ou de uma forma convencionada,
estabelecem analogia entre o objeto ou a informação e sua representação.Todos os símbolos podem ser associados
a uma sinalização direcional.
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1. SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO
Este símbolo indica a acessibilidade das edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos onde
existem elementos acessíveis ou utilizáveis por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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2. SÍMBOLO INTERNACIONAL DAS PcD VISUAL
Esse símbolo deve indicar a existência de equipamentos, mobiliário e serviços para as pessoas com deficiência visual.
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3. SÍMBOLO INTERNACIONAL DAS PcD AUDITIVA
Esse símbolo deve ser utilizado em todos os locais, equipamentos, produtos, procedimentos ou
serviços para as pessoas com deficiência auditiva.
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4. SÍMBOLOS COMPLEMENTARES
Os símbolos complementares devem ser utilizados para indicar as facilidades existentes nas
edificações, no mobiliário, nos espaços e equipamentos urbanos e serviços oferecidos.
Os símbolos complementares são compostos por figuras que podem ser inseridas em quadrados ou círculos.
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5. SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SANITÁRIOS ACESSÍVEIS
Todos os sanitários devem ser sinalizados com o Símbolo Internacional de Sanitário, de acordo com cada situação.
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6. SÍMBOLOS DE CIRCULAÇÃO
Estes símbolos devem ser utilizados para sinalização de rotas acessíveis.
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7. SÍMBOLOS DE COMUNICAÇÃO
Os símbolos de comunicação devem ser utilizados para sinalização dos equipamentos ou serviços de comunicação.
As sinalizações também podem ser táteis em portas, pisos e corrimãos, podendo ser de alertas ou direcionais.
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CONCEITOS PARA FINS DE ACESSIBILIDADE
1. ACESSIBILIDADE
Condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e
equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de
comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;
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2. BARREIRAS
Qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação
com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificadas em:
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Qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação
com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificadas em:
a) BARREIRAS URBANÍSTICAS: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público;
b) BARREIRAS NAS EDIFICAÇÕES: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público
e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar;
c) BARREIRAS NOS TRANSPORTES: as existentes nos serviços de transportes; e
d) BARREIRAS NAS COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite
a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de
comunicação, sejam ou não de massa, bem como aqueles que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação;
e) BARREIRAS ATITUDINAIS: As barreiras atitudinais não são estáticas. Elas surgem e se transformam segundo
as mudanças culturais de cada sociedade. Não são removíveis de imediato, portanto, merecem atenção especial e um
trabalho permanente no sentido de positivar atitudes cordiais, cívicas, amistosas, democráticas para que se
instaure a dignidade e o respeito nas relações cotidianas do convívio humano.
As barreiras atitudinais se manifestam nas formas de IGNORÂNCIA; REJEIÇÃO; MEDO; AGRESSÃO; EXCLUSÃO; ADJETIVAÇÃO;
INFERIORIDADE; PIEDADE; PADRONIZAÇÃO; SEGREGAÇÃO; COMPARAÇÃO; NEGAÇÃO; ESTEREÓTIPOS, dentre outras.
Muito embora os avanços científicos, conceituais, legais e conquistas sociais mais recentes, as pessoas
com deficiências ainda enfrentam os desafios de transpor barreiras atitudinais culturalmente arraigadas
(Guia da PcD, Governo do Ceará).
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7. ELEMENTO DA URBANIZAÇÃO
Qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação,
saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de
água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;
8. MOBILIÁRIO URBANO
O conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos
elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou traslado não provoque
alterações substanciais nestes elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares,
telefones e cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer
outros de natureza análoga;
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9. AJUDA TÉCNICA
Os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados
para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida,
favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida;
10. EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO
Aquelas administradas por entidades da administração pública, direta e indireta,
ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinadas ao público em geral;
11. EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO
Aquelas destinadas às atividades de natureza comercial, hoteleira, cultural,
esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional,
industrial e de saúde, inclusive as edificações de prestação de serviços de atividades da mesma natureza;
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12. EDIFICAÇÕES DE USO PRIVADO
Aquelas destinadas à habitação, que podem ser classificadas como unifamiliar ou multifamiliar; e
13. DESENHO UNIVERSAL
Concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas,
com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável,
constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade.
DICAS DE COMO TRATAR A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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1. COMO LIDAR
Dicas para quando você encontrar uma pessoa com deficiência
Muitas pessoas não deficientes ficam confusas quando encontram uma pessoa com deficiência. Isso é natural.
Todos nós podemos nos sentir desconfortáveis diante do "diferente". Esse desconforto diminui e
pode até mesmo desaparecer quando existem muitas oportunidades de convivência entre pessoas deficientes e não-deficientes.
Não faça de conta que a deficiência não existe.
Se você se relacionar com uma pessoa deficiente como se ela
não tivesse uma deficiência, você vai estar ignorando uma característica muito importante dela.
Dessa forma, você não estará se relacionando com ela, mas com outra pessoa, uma que você inventou, que não é real.
Aceite a deficiência.
Ela existe e você precisa levá-la na sua devida consideração. Não subestime as possibilidades, nem superestime as dificuldades e vice-versa.
As pessoas com deficiência têm o direito, podem e querem tomar suas próprias decisões e assumir a responsabilidade por suas escolhas.
Ter uma deficiência não faz com que uma pessoa seja melhor ou pior do que uma pessoa não deficiente.
Provavelmente, por causa da deficiência, essa pessoa pode ter dificuldade para realizar algumas atividades e,
por outro lado, poderá ter extrema habilidade para fazer outras coisas. Exatamente como todo mundo.
A maioria das pessoas com deficiência não se importa de responder perguntas, principalmente aquelas
feitas por crianças, a respeito da sua deficiência e como ela realiza algumas tarefas. Mas, se você
não tem muita intimidade com a pessoa, evite fazer muitas perguntas muito íntimas.
Quando quiser alguma informação de uma pessoa deficiente, dirija-se diretamente a ela e não a seus
acompanhantes ou intérpretes.
Sempre que quiser ajudar, ofereça ajuda.
Sempre espere sua oferta ser aceita, antes de ajudar.
Sempre pergunte a forma mais adequada para fazê-lo.
Mas não se ofenda se seu oferecimento for recusado. Pois, nem sempre, as pessoas com deficiência precisam de auxílio. Às vezes, uma determinada atividade
pode ser mais bem desenvolvida sem assistência.
Se você não se sentir confortável ou seguro para fazer alguma
coisa solicitada por uma pessoa deficiente, sinta-se livre para recusar. Neste caso, seria conveniente procurar
outra pessoa que possa ajudar.
As pessoas com deficiência são pessoas como você.
Têm os mesmos direitos, os mesmos sentimentos, os mesmos receios, os mesmos sonhos. Você não deve ter receio de fazer ou dizer
alguma coisa errada. Aja com naturalidade e tudo vai dar certo. Se ocorrer alguma situação embaraçosa,
uma boa dose de delicadeza, sinceridade e bom humor nunca falham.
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2. PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Não é correto dizer que alguém é surdo-mudo.
Muitas pessoas surdas não falam porque não aprenderam a falar. Muitas fazem a leitura labial, outras não.
Quando quiser falar com uma pessoa surda, se ela não estiver
prestando atenção em você, acene para ela ou toque, levemente, em seu braço.
Quando estiver conversando com
uma pessoa surda, fale de maneira clara, pronunciando bem as palavras, mas não exagere. Use a sua velocidade
normal, a não ser que lhe peçam para falar mais devagar.
Use um tom normal de voz, a não ser que lhe peçam
para falar mais alto. Gritar nunca adianta.
Fale diretamente com a pessoa, não de lado ou atrás dela.
Faça com que a sua boca esteja bem visível.
Gesticular ou segurar algo em frente à boca torna impossível
a leitura labial. Usar bigode também atrapalha.
Quando falar com uma pessoa surda, tente ficar num lugar
iluminado. Evite ficar contra a luz (de uma janela, por exemplo), pois isso dificulta ver o seu rosto.
Se você
souber alguma linguagem de sinais, tente usá-la.
Se a pessoa surda tiver dificuldade em entender,
avisará.
De modo geral, suas tentativas serão apreciadas e estimuladas.
Seja expressivo ao falar.
Como as pessoas surdas não podem ouvir mudanças sutis de tom de voz que indicam sentimentos de alegria,
tristeza, sarcasmo ou seriedade, as expressões faciais, os gestos e o movimento do seu corpo serão
excelentes indicações do que você quer dizer.
Enquanto estiver conversando, mantenha sempre contato visual,
se você desviar o olhar, a pessoa surda pode achar que a conversa terminou.
Nem sempre a pessoa surda tem
uma boa dicção.
Se tiver dificuldade para compreender o que ela está dizendo, não se acanhe em pedir para
que repita. Geralmente, as pessoas surdas não se incomodam de repetir quantas vezes for preciso para que sejam entendidas.
Se for necessário, comunique-se através de bilhetes. O importante é se comunicar. O método não é tão importante.
Quando a pessoa surda estiver acompanhada de um intérprete, dirija-se à pessoa surda, não ao intérprete.
Algumas pessoas
mudas preferem a comunicação escrita, algumas usam linguagem em código e outras preferem códigos próprios.
Estes métodos podem ser lentos, requerem paciência e concentração. Talvez você tenha que se encarregar de
grande parte da conversa. Tente lembrar que a comunicação é importante. Você pode ir tentando com perguntas
cuja resposta seja sim/não. Se possível ajude a pessoa muda a encontrar a palavra certa, assim ela não precisará
de tanto esforço para passar sua mensagem. Mas não fique ansioso, pois isso pode atrapalhar sua conversa.
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3. COMO LIDAR COM UM SURDOCEGO?
Ao aproximar-se de um surdocego, deixe que ele se aperceba da sua presença com um simples toque.
Qualquer que
seja o meio de comunicação adotado, faça-o gentilmente.
Combine com ele um sinal para que ele o identifique.
Aprenda e use qualquer que seja o método de comunicação que ele saiba.
Se houver um método,
conheça-o, mesmo que elementar.
Se houver um método mais adequado que lhe possa ser útil, ajude-o a aprender. Tenha
a certeza de que ele o percebe, e que você também o está percebendo.
Encoraje-o a usar a fala se
conseguir, mesmo que ele saiba apenas algumas palavras.
Se houver outras pessoas presentes, avise-o quando
for apropriado para ele falar.
Avise-o sempre do que o rodeia.
Informe-o sempre de quando você vai sair,
mesmo que seja por um curto espaço de tempo. Assegure-se que fica confortável e em segurança.
Se não estiver, vai precisar de algo para se apoiar durante a sua ausência. Coloque a mão dele no
que servirá de apoio.
Nunca o deixe sozinho num ambiente que não lhe seja familiar.
Mantenha-se próximo
dele para que ele se aperceba da sua presença.
Ao andar deixe-o apoiar-se no braço, nunca o
empurre à sua frente.
Utilize sinais simples para o avisar da presença de escadas, uma porta ou um carro.
Um surdocego que esteja se apoiando no seu braço, se aperceberá de qualquer mudança do seu andar.
Confie na sua cortesia, consideração e senso comum.
Serão de esperar algumas dificuldades na comunicação.
Escreva na palma da mão
do surdocego com o seu dedo indicador. Qualquer pessoa que saiba escrever letras maiúsculas, pode
fazê-lo na mão do indivíduo surdocego, além de traços, setas, números, para indicar a direção, e
do número de pancadas na mão, que podem indicar quantidades.
Escreva só na área da palma da mão e não
tente juntar as letras. Quando quiser passar a escrever números, faça um ponto, com o indicador, na
base da palma de sua mão, isso lhe indicará que dali em diante virá um número.
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4. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
Você deve agir naturalmente ao dirigir-se a uma pessoa com deficiência intelectual. Trate-as com respeito e
consideração. Se for uma criança, trate como criança. Se for adolescente, trate-a como adolescente. Se for uma pessoa adulta, trate-a como tal.
Não as ignore.
Cumprimente e despeça-se delas normalmente,
como faria com qualquer pessoa. Dê atenção a elas, converse e vai ver como será divertido. Seja natural,
diga palavras amistosas.
Não superproteja.
Deixe que ela faça ou tente fazer sozinha tudo o que puder. Ajude apenas quando for realmente necessário.
Não subestime sua inteligência.
As pessoas com deficiência
intelectual levam mais tempo para aprender, mas podem adquirir muitas habilidades intelectuais e sociais.
Lembre-se:
o respeito está em primeiro lugar e só existe quando há troca de idéias, informações e vontades.
Por maior que seja a deficiência, lembre-se da eficiência da pessoa que ali está. As pessoas com deficiência
intelectual, geralmente, são muito carinhosas. Deficiência intelectual não deve ser confundida com doença mental.
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